Processo 465242/07
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/09/2007 11:50
Autuado em 14/09/2007 11:50
Oficio de encaminhamento 859/07
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2358/2011 da Segunda Câmara, de 09/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2011 Acórdão   2358/ 2011 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/11/2011 Acórdão   2358/ 2011 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
02/03/2010 Acórdão   556/ 2010 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO CAMILO FILHO
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Origem MUNICÍPIO DE UMUARAMA

Juntadas
DataDescrição
23/05/2012 11:29 do Protocolo nº 31410-9/12, referente a Requerimento
08/05/2012 16:45 do Protocolo 302040/12
03/11/2011 08:59 AR de devolução dos autos físicos
03/12/2007 08:55 do aviso de recebimento do ofício nº 7037/2007-ODL-DIJUR
17/10/2007 08:12 do aviso de recebimento do ofício nº 6163/2007-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  15/11/2007 Ofício de Diligência   7037/ 2007 03/12/2007 
DIJUR  04/10/2007 Ofício de Diligência   6163/ 2007 17/10/2007 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/05/2013 637 Despacho Processual Diverso nº 1718/2013
09/12/2011 329 Acórdão nº 2358/2011
25/11/2011 327 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2011 de 30/11/2011
12/03/2010 240 Acórdão nº 556/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2013 12:09 DP  
07/05/2013 17:39 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1718/2013 -
17/01/2012 10:57 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1427/2013 -
30/11/2011 17:11 S2C Acórdão nº 2358/2011 -
30/11/2011 17:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 32/2012 -
30/11/2011 17:11 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1214/2011 -
17/11/2011 10:03 GAIZL  
19/07/2011 07:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 1952/2011 -
19/07/2011 07:21 SMPjTC Despacho nº 323/2011 - À secretaria para certificar os afastamentos legais.
19/07/2011 07:21 SMPjTC Parecer nº 8100/2011 - legalidade e registro Aposentadoria compulsória. Legalidade e registro.
04/04/2011 13:48 DIJUR Parecer nº 4460/2011 - Aposentadoria Municipal. Processo regularmente instruído. Ao Ministério Público junto a este Tribunal para manifestação.
24/03/2011 08:10 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 174/2011 -
26/11/2010 10:25 DIJUR Informação nº 254/2011 -
17/06/2010 15:09 SITIO  
12/03/2010 10:11 DIJUR  
05/03/2010 08:43 S1C  
02/03/2010 16:45 DG  
17/02/2010 15:51 GAIZL Proposta de Voto nº 94/2010 -
24/06/2008 15:41 DIJUR Informação nº 476/2010 -
24/06/2008 15:15 S1C  
13/06/2008 09:18 SAUDI  
11/06/2008 17:02 DIJUR  
14/05/2008 09:30 SAUDI  
18/04/2008 11:06 SMPjTC Parecer nº 7329/2008 - Instauração de Uniformização de Jurisprudência
03/03/2008 14:32 DIJUR Parecer nº 5853/2008 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA NO QUE TANGE A ADMISSÃO DO INTERESSADO - OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
26/02/2008 09:27 SAUDI  
23/01/2008 10:25 SMPjTC Parecer nº 2968/2008 - diligência
21/12/2007 15:12 DIJUR Parecer nº 1137/2008 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
19/11/2007 09:39 DP Processo em remessa externa
14/11/2007 16:38 DP  
01/11/2007 14:39 DIJUR Parecer nº 19338/2007 - Aposentadoria Municipal. Deliberação do Relator sobre nova diligência externa à origem para complementação de instrução.
08/10/2007 07:44 DP Processo em remessa externa
04/10/2007 14:45 DP  
14/09/2007 14:40 DIJUR Parecer nº 16334/2007 - Aposentadoria Municipal. Diligência externa à origem para complementação de instrução.
14/09/2007 11:50 DP  

Voltar a Consulta